Política de Privacidade
Última atualização: 11 de junho de 2026 · Versão 1.0
Em resumo: usamos seus dados apenas para operar o serviço de geração e assinatura de documentos. Não vendemos seus dados. Os documentos e seus signatários são tratados conforme a LGPD.
1. Quem é o controlador
O AssinaApp é operado pela LEXRT Desenvolvimento, Consultoria e Gestão Empresarial Ltda. Esta política descreve o tratamento de dados pessoais, conforme a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).
2. Dados que coletamos
- Cadastro: nome, e-mail e senha (armazenada com hash bcrypt);
- Documentos: conteúdo dos documentos que você gera e dados dos signatários que você informa;
- Dados de uso: registros técnicos (data/hora, IP, eventos de auditoria) para segurança e validade jurídica.
3. Como usamos os dados
- Gerar, assinar, numerar e permitir a verificação pública dos documentos;
- Autenticar o acesso, controlar planos e processar pagamentos;
- Prevenir fraude e garantir a integridade dos documentos.
4. Verificação pública
A página de verificação expõe apenas dados mínimos do documento (número de rastreio, status, título e nome dos signatários). E-mails e dados sensíveis dos signatários não são exibidos publicamente.
5. Pagamentos
Os pagamentos dos planos pagos são processados pela Asaas. Dados de cartão são tratados diretamente pela Asaas e não passam pelos nossos servidores.
6. Compartilhamento
Não vendemos nem alugamos seus dados. Compartilhamos apenas com fornecedores essenciais (processador de pagamento, provedor de e-mail, provedor de assinatura) e quando exigido por lei.
7. Retenção
Documentos e registros de auditoria são mantidos enquanto necessários à sua validade jurídica e à sua conta. Você pode solicitar a exclusão da conta; obrigações legais de guarda podem exigir retenção de certos registros.
8. Seus direitos (LGPD)
Você pode solicitar acesso, correção, portabilidade ou exclusão dos seus dados pessoais. Para exercê-los, fale conosco pelos canais abaixo.
9. Segurança
Adotamos hash de senhas, verificação em duas etapas opcional, HMAC para dados sensíveis e cabeçalhos de segurança. Nenhum sistema é 100% imune, mas trabalhamos para reduzir riscos.
10. Contato
Privacidade: WhatsApp ou e-mail contato@assinaapp.com.br.